- Teacher: Rafael Antonio Dal Rosso
- Teacher: Paulo André Caminha Guimarães Filho
- Teacher: Isabella Brito
- Teacher: Paulo André Caminha Guimarães Filho
- Teacher: Roberto Kodama
- Teacher: Gabriela Nogueira Cunha Fambre Gonçalves
- Teacher: MILENI TEODORO
Curso Tratamento de Denúncias em Ouvidoria
Conteúdo Programático
MÓDULO I – Ouvidorias públicas e denúncias: aspectos introdutórios
- Origem da ouvidoria
- Qual é a diferença entre ouvidorias públicas e privadas?
- O papel das ouvidorias públicas
- Funções da ouvidoria pública
- Tipos de manifestação
- Entidades obrigadas a instituir canais de denúncia
- Normas aplicáveis
MÓDULO II – Recebimento de denúncias e análise preliminar
- Alcance do trabalho da ouvidoria: ouvidoria x unidade de apuração
- Restrição de acesso e proteção do denunciante
- Comunicação Anônima
- Denúncias contra autoridades
- Denúncias de assédio moral
- Denúncias de assédio sexual
- Erro, fraude e corrupção
- Características das denúncias
- Análise Preliminar
- Hipóteses de encerramento de denúncias
- Fontes de consulta
- Unidades de apuração
- Fluxo de tratamento
MÓDULO III – Sistemas para registro de denúncias utilizados na CGU
- Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal
Banco de Denúncias