2022

Curso Tratamento de Denúncias em Ouvidoria

Conteúdo Programático

MÓDULO I – Ouvidorias públicas e denúncias: aspectos introdutórios

-       Origem da ouvidoria

-       Qual é a diferença entre ouvidorias públicas e privadas?

-       O papel das ouvidorias públicas

-       Funções da ouvidoria pública

-       Tipos de manifestação

-       Entidades obrigadas a instituir canais de denúncia

-       Normas aplicáveis

MÓDULO II – Recebimento de denúncias e análise preliminar

-       Alcance do trabalho da ouvidoria: ouvidoria x unidade de apuração

-       Restrição de acesso e proteção do denunciante

-       Comunicação Anônima

-       Denúncias contra autoridades

-       Denúncias de assédio moral

-       Denúncias de assédio sexual

-       Erro, fraude e corrupção

-       Características das denúncias

-       Análise Preliminar

-       Hipóteses de encerramento de denúncias

-       Fontes de consulta

-       Unidades de apuração

-       Fluxo de tratamento

MÓDULO III – Sistemas para registro de denúncias utilizados na CGU

-       Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal