Curso Práticas da LAI

Curso Práticas da Lei de Acesso à Informação


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I: ATENDENDO A PEDIDOS DE ACESSO E A RECURSOS NA PRÁTICA

  • FLUXO DO PEDIDO E DOS RECURSOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO: ASPECTOS GERAIS
  • ESPECIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES SOBRE AS RESPOSTAS
  • AS DECISÕES DA CGU E DA CMRI COMO INSTÂNCIAS RECURSAIS


MÓDULO II: CONSTRUINDO A RESPOSTA

  • COMPREENDENDO OS PRECEDENTES DA CGU E DA CMRI
  • OS PRECEDENTES E AS NEGATIVAS DE ACESSO
  • CUIDADOS PARA RESGUARDAR INFORMAÇÕES PESSOAIS SENSÍVEIS


MÓDULO III: ANÁLISE DE CASOS PRÁTICOS

  • PEDIDO GENÉRICO
  • PEDIDO DESARRAZOADO
  • PEDIDO DESPROPORCIONAL
  • PEDIDO QUE EXIGE TRABALHOS ADICIONAIS
  • ESCOPO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA PUNITIVA
  • DOCUMENTO PREPARATÓRIO
  • FOLHA DE PONTO E REGISTRO DE FREQUÊNCIA
  • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO